IATA Press Release
20 August 2009
Sao Paulo – The International Air Transport Association (IATA) set out an agenda for the Brazilian civil aviation sector, leveraging positive actions by the Government of Brazil to improve competitiveness and deliver broad economic benefits.
“The new Civil Aviation National Policy is a great opportunity. Air transport supports 2.6% of Brazil’s economy. Thousands of jobs and billions of dollars of business depend on its success. Brazil must use the national policy to build a more competitive industry by overcoming major fiscal and infrastructure handicaps,” said Giovanni Bisignani, IATA’s Director General and CEO. Bisignani made his comments in a speech to industry and government leaders at the British Chamber of Commerce in Sao Paulo, Brazil.
Bisignani held positive meetings with ANAC, the Ministry of Defense and the Minister of Institutional Relations and noted many recent encouraging developments in Brazilian aviation. These include the elimination of the PIS/COFINS tax on jet fuel which collected US$100 million annually, the adoption of the IATA Operational Safety Audit (IOSA) by the Brazilian government, and the staged liberalization of air fares. “As Brazil prepares to host the 2014 FIFA World Cup, we look forward to working even more closely with the government to further improve the competitiveness of Brazilian aviation and achieve cost-efficient infrastructure improvements,” said Bisignani.
Bisignani offered to work with the Brazilian government in two key areas:
Airport Concessions: Brazil is contemplating airport concessions to help speed infrastructure improvements. “Private investment with the right conditions can help improve infrastructure but concessionaires must be governed by robust economic regulation. Our common goal is to ensure that the airport is run efficiently, serves and consults with its customers and drives economic development. This is a natural role for ANAC. IATA is happy to bring its global expertise to ensure that ANAC has the independence to carry its mission effectively,” said Bisignani.
Congestion at Sao Paulo’s Guarulhos Airport: Bisignani offered support for early implementation of IATA’s Worldwide Scheduling Guidelines at Sao Paulo’s Guarulhos airport. “Congestion pricing is not a solution. IATA’s Worldwide Scheduling Guidelines are helping airports around the world manage congestion. As we evaluate longer term solutions, we look forward to working with INFRAERO to make the most of existing terminals and infrastructure and to a robust consultation process on future developments,” said Bisignani.
Bisignani also noted the need to improve the competitiveness of the Brazilian aviation sector by working together to addressing two specific issues:
Petrobras’ import parity pricing policy: “This adds 30 cents to every gallon of jet fuel sold in Brazil. This US$450 million annual competitive disadvantage makes no sense for a country that supplies 80% of its fuel needs domestically. The result is that 32% of the cost structure of Brazil’s airlines goes to fuel, compared to a global average of 23%. We must find a policy that brings prices in line with market realities,” said Bisignani.
ATAERO Tax: Airport charges paid to INFRAERO, Brazil’s airport operator, do not equally recover costs for each individual airport. Airlines pay a 50% surcharge (US$370 million annually) known as ATAERO to cover the gaps. “INFRAERO must be funded on a cost recovery basis, with charges that are transparent, agreed with users and in line with international standards,” said Bisignani.
Finally, Bisignani urged Brazil’s government to be a strong voice driving aviation forward on two key priorities: environment and liberalization.
Environment: IATA is leading industry efforts on aviation and the environment with three sequential targets: a 1.5% average annual improvement in fuel efficiency to 2020, carbon neutral growth by 2020 and a 50% absolute cut in emissions by 2050 (compared to 2005). “Brazil is critical to these goals. As a leader in biofuels, I hope that the Brazilian government will provide the fiscal and legal framework to encourage investments in sustainable biofuels which can significantly reduce aviation’s carbon footprint. Brazil is a major player in the UNFCCC process and at ICAO which is tasked with handling aviation’s international emissions. It has a leadership responsibility to ensure that ICAO can bring to the UNFCCC a position that supports a global sectoral approach to aviation emissions and reflects the industry’s globally harmonized approach to controlling emissions,” said Bisignani.
Liberalization: Brazil was one of 15 governments participating in IATA’s Agenda for Freedom. An IATA study showed that market and ownership liberalization in Brazil had the potential to generate up to 400,000 new jobs and up to 24 billion Reais. “CONAC’s proposal to increase foreign ownership possibilities to 49% and a recent liberal bilateral agreement with Chile are steps in the right direction. As the region’s largest economy, I hope that Brazil can take leadership to promote liberalization in Latin America and globally,” said Bisignani.
View Giovanni Bisignani’s full speech
Notes for Editors:
IATA (International Air Transport Association) represents some 230 airlines comprising 93% of scheduled international air traffic.
For more information, please contact:
Anthony Concil
Director Corporate Communications
Tel: +41 22 770 2967
PORTUGUESE
Reforçando os Fundamentos da Aviação Brasileira
20 de agosto de 2009 (São Paulo) A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)
definiu uma agenda para o setor da aviação civil brasileira, destacando ações positivas do
governo brasileiro para melhorar a competitividade e proporcionar amplos benefícios
econômicos.
“A nova Política Nacional de Aviação Civil é uma grande oportunidade. O transporte aéreo
sustenta 2,6% da economia brasileira. Milhares de empregos e bilhões de dólares em negócios
dependem de seu sucesso. O Brasil deve usar a política nacional para construir uma indústria
mais competitiva, abordando importantes descompassos fiscais e de infraestrutura “, disse
Giovanni Bisignani, Diretor Geral e CEO da IATA. Bisignani fez seus comentários em um
discurso para líderes da indústria e do governo na Câmara Britânica de Comércio em São Paulo,
Brasil.
Bisignani teve positivas reuniões com a ANAC, o Ministério da Defesa e com o Ministro das
Relações Institucionais e constatou recentes desenvolvimentos encorajadores para a aviação
brasileira. Estes incluem a eliminação do PIS/COFINS sobre a querosene de aviação, que
representam US$100 milhões anualmente, a adoção do IATA Operational Safety Audit (IOSA)
pelo governo brasileiro e a progressiva liberalização das tarifas aéreas. “Com a preparação do
Brasil para sediar a Copa do Mundo 2014, estamos dispostos a trabalhar ainda mais
estreitamente com o governo para aprimorar a competitividade da aviação brasileira e alcançar
maiores eficiências de custo de infraestrutura”, disse Bisignani.
Bisignani se ofereceu para trabalhar com o governo brasileiro em duas áreas fundamentais:
• Concessões de Aeroportos: O Brasil está considerando a concessões de aeroportos
para acelerar melhorias na infraestrutura. “O investimento privado, nas condições
adequadas, pode ajudar a melhorar a infraestrutura, mas os concessionários devem ser
objeto de uma regulação econômica robusta. O nosso objetivo comum é assegurar que
o aeroporto funcione de forma eficiente, sirva e interaja com seus clientes e impulsione o
desenvolvimento econômico. Esta é uma função da ANAC. A IATA tem prazer em dividir
sua experiência global para possibilitar que a ANAC tenha a independência para
desempenhar sua missão de maneira eficaz”, disse Bisignani.
• Congestionamento no Aeroporto de Guarulhos/São Paulo: Bisignani ofereceu apoio
para a pronta implementação dos Worldwide Scheduling Guidelines no aeroporto de
Guarulhos, em São Paulo. “A tarifa de congestionamento não é uma solução. Os
Worldwide Scheduling Guidelines estão ajudando aeroportos ao redor do mundo a
gerenciar congestionamentos. Enquanto avaliamos soluções de longo prazo,
trabalharemos com a INFRAERO para tirar máximo proveito da infraestrutura e dos
terminais existentes, além de um processo consistente de planejamento conjunto sobre
futuros projetos “, disse Bisignani.
Bisignani observou também a necessidade de melhorar a competitividade do setor de aviação
brasileiro, trabalhando em conjunto para abordar duas questões específicas:
Política da paridade de preços de importação da Petrobras: “Isto adiciona 30
centavos para cada galão de querosene de aviação vendido no Brasil. Essa
desvantagem competitiva de US$450 milhões anuais não faz sentido para um país que
produz internamente 80% de seu consumo de combustível. O resultado disto é que a
participação dos combustíveis nos custos das empresas brasileiras representa 32% do
total, contra 23% da média global. Precisamos encontrar uma política de preços alinhada
com as realidades do mercado”, disse Bisignani.
ATAERO: As tarifas de aeroporto pagas para a INFRAERO, a operadora brasileira de
aeroportos, não cobrem por completo os custos para cada aeroporto individualmente. As
empresas aéreas pagam uma sobretaxa de 50% (US$ 370 milhões ao ano) conhecida
como ATAERO para cobrir necessidades. “A INFRAERO deve ser remunerada em base
de recuperação de custos, com tarifas que sejam transparentes, acordadas com os
usuários e alinhadas com padrões internacionais”, disse Bisignani.
Por fim Bisignani instigou o governo brasileiro a ser um líder no setor de aviação com relação à
dois temas prioritários: meio ambiente e liberalização.
Meio ambiente: a IATA está liderando os esforços da aviação civil com relação ao meio
ambiente, com três metas sequenciais: 1,5% de melhoria anual na eficiência de combustível até
2020, crescimento neutro de carbono até 2020 e redução absoluta de 50% nas emissões até
2050 (em comparação à 2005). “O Brasil é chave para estas metas. Com um líder em
biocombustíveis, espero que o governo brasileiro desenvolva um modelo fiscal e legal para
encorajar investimentos em biocombustíveis sustentáveis, que podem reduzir significativamente
nossa pegada de carbono. O Brasil é um ator importante no UNFCCC e na ICAO, que foi
incumbida de gerenciar as emissões da aviação internacional. O Brasil possui uma
responsabilidade de liderança para garantir que a ICAO consiga levar para o UNFCCC uma
posição que represente a abordagem da indústria da aviação e reflita o objetivo de
harmonização global para o controle das emissões”, disse Bisignani.
Liberalização: O Brasil foi um dos 15 governos que participou da reunião Agenda for Freedom,
da IATA. Um estudo da IATA indicou que a liberalização do acesso ao mercado e à propriedade
tem o potencial de gerar até 400.000 novos empregos e até R$ 24 bilhões de incremento no PIB
do país. “A proposta do CONAC de aumentar as possibilidades de propriedade estrangeira para
49% e um recente acordo bilateral liberal com o Chile são passos na direção correta. Como a
maior economia da região, espero que o Brasil assuma a liderança para promover a liberalização
na América Latina e globalmente”, disse Bisignani.
O texto complete do discurso de Bisignani está disponível em www.iata.org
Contato:
Anthony Concil
Diretor de Comunicação Corporativa
+ 41 22 770 2967
Email: corpcomms@iata.org
Nota para os editores:
• IATA (International Air Transport Association) representa 230 empresas aéreas,
compreendendo 93% do tráfego aéreo internacional regular.
Spanish
Se refuerzan los cimientos de la aviación brasileña
20 de agosto de 2009 (Sao Paulo) – La International Air Transport Association (IATA) ha
dibujado una agenda para el sector brasileño de aviación civil, aprovechando las acciones
positivas del Gobierno brasileño para mejorar la competitividad y obtener beneficios económicos
más amplios.
“La nueva Política Nacional de Aviación Civil es una gran oportunidad. El transporte aéreo
supone el 2,6% de la economía brasileña. Miles de puestos de trabajo y miles de millones de
dólares de penden de su éxito. Brasil debe usar la política nacional para construir una industria
más competitiva dando respuesta a los principales retos en materia fiscal y de infraestructura”,
dijo Giovanni Bisignani, Director General y CEO de IATA. Bisignani hizo estos comentarios en un
discurso ante líderes de la industria y el gobierno en la Cámara de Comercio Británica en Sao
Paulo, Brasil.
Bisignani sostuvo encuentros positivos con el ANAC, el Ministerio de Defensa y el Ministerio de
Relaciones institucionales, y se hizo eco de varios desarrollos positivos recientes en la aviación
brasileña. Estos incluyen la eliminación del impuesto PIS/COFINS sobre el combustible de
aviación, que obtenía 100 millones de dólares anualmente, la adopción de la Auditoría de
Seguridad Operacional de IATA (IOSA), por parte del Gobierno brasileño, y la liberalización
escalonada de las tarifas aéreas. “A medida que Brasil se prepara para ser la anfitriona de la
Copa del Mundo de la FIFA en 2014, esperamos trabajar cada vez más estrechamente con el
Gobierno para mejorar aun más la competitividad de la aviación brasileña y lograr mejoras en la
eficiencia de los costes de las infraestructuras”, dijo Bisignani.
Bisignani ofreció trabajar con el Gobierno brasileño en dos áreas clave:
• Concesiones aeroportuarias: Brasil está estudiando concesiones aeroportuarias para
ayudar a agilizar las mejoras en infraestructura. “Las inversiones privadas con las
condiciones adecuadas pueden ayudar a mejorar la infraestructura, pero los
concesionarios deben ser gobernados por regulaciones económicas sólidas. Nuestro
objetivo común es asegurar que los aeropuertos funcionan de forma eficiente, dan
servicio y se comunican con sus clientes y ayudan al desarrollo económico. Esta es una
tarea natural para ANAC. IATA está muy satisfecha en aportar su experiencia global
para asegurar que ANAC tiene la independencia para llevar a cabo su misión de forma
eficiente”, dijo Bisignani.
• Congestión en el Aeropuerto Guarulhos de Sao Paulo: Bisignani ofreció el apoyo
para la implementación de la Guía de Programación Mundial de IATA en el Aeropuerto
Guarulhos de Sao Paulo. “Cobrar para evitar la congestión no es la solución. La Guía de
Programación Mundial de IATA está ayudando a los aeropuertos de todo el mundo a
gestionar la congestión. Mientras evaluamos soluciones a largo plazo, esperamos
trabajar con INFRAERO para conseguir lo máximo de las terminales e infraestructuras
existentes y llegar a un sólido proceso de consultas sobre los desarrollos futuros”, dijo
Bisignani.
Bisignani también hizo notar la necesidad de mejorar la competitividad del sector brasileño de
aviación trabajando juntos para dar respuesta a dos problemas específicos:
• La política de paridad de importación en los precios de Petrobras: “Esto añade 30
centavos a cada galón de combustible de aviación vendido en Brasil. Esta desventaja
competitiva de 450 millones de dólares anuales, no tiene sentido para un país que
suministra domésticamente el 80% de sus necesidad de combustible. El resultado es
que el 32% de la estructura de costes de las líneas aéreas brasileñas es el combustible,
en comparación con la media mundial del 23 %. Debemos encontrar una política que
coloque a los precios en línea con la realidad del mercado”, dijo Bisignani.
• El impuesto ATAERO: Las tasas aeroportuarias que se pagan a INFRAERO, el
operador brasileño de aeropuertos, no recuperan costes de forma similar en cada
aeropuerto individual. Las líneas aéreas pagan una sobretasa del 50% (370 millones de
dólares anuales), conocida como ATAERO para cubrir los agujeros. “ATAERO debe
financiarse sobre una base de recuperación de costes, con tasas transparentes, de
acuerdo con los utilizadores, y en línea con las normas internacionales”, dijo Bisignani.
Finalmente, Bisignani urgió al Gobierno brasileño para que apoyase el futuro de la aviación
basándose en dos prioridades clave: medio ambiente y liberalización.
Medio Ambiente: IATA está liderando los esfuerzos de la industria sobre el medio ambiente con
tres objetivos esenciales: Una media del 1,5% anual de mejora en la eficiencia del consumo de
combustible hasta 2020, crecimiento neutral en carbono para 2020 y una reducción absoluta del
50% en las emisiones en 2050 (en comparación con 2005). “Brasil es crítico para lograr estos
objetivos. Como líder en biocombustibles, espero que el Gobierno brasileño ofrezca el marco
fiscal y legal para ayudar a las inversiones en biocombustibles sostenibles que pueden reducir de
forma significativa la huella de carbono de la aviación. Brasil es uno de los principales actores en
el proceso de UNFCCC y en OACI, que tiene la responsabilidad de gestionar las emisiones
internacionales de la aviación. Tiene la responsabilidad de líder para asegurar que OACI pueda
dar a UNFCCC una propuesta que apoye una filosofía sectorial global y refleje la filosofía
armonizada globalmente del sector para controlar sus emisiones”, dijo Bisignani.
Liberalización: Brasil fue uno de los 15 países cuyo Gobierno participó en la “Agenda for
Freedom” de IATA. Un estudio de IATA mostro que la liberalización de mercado y de la
propiedad en Brasil tenía el potencial de generar hasta 400.000 nuevos empleos y 24.000
millones de Reais. “La propuesta de CONAC de incrementar la propiedad extranjera hasta el
49% y un reciente acuerdo bilateral liberal con Chile son pasos en la dirección correcta. Como la
mayor economía de la región, espero que Brasil tenga el liderazgo para promover la
liberalización en América Latina y globalmente”, dijo Bisignani.
El texto complete del discurso de Bsisgnani está disponible en www.iata.org.
– IATA –
Contacto:
Anthony Concil
Director Corporate Communications
+ 41 22 770 2967
Email: corpcomms@iata.org
Nota para los editors:
• IATA (International Air Transport Association) representa a unas 230 líneas aéreas, que
suponen el 93% del tráfico aéreo internacional regular.
